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Documentação
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Postura, Regimentos e Regulamentos
O que devo saber
POSTURA
Postura da Toponímia e Numeração de Polícia
REGIMENTOS
Regimento da Câmara Municipal
Regimento da Assembleia Municipal
Regimento do Conselho Municipal de Educação
Regimento do Conselho Municipal de Juventude
REGULAMENTOS
Regulamento da Higiene Urbana
Regulamento da Ocupação do Espaço Público e Publicidade - Alteração
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade
Regulamento de Taxas e Compensações Urbanísticas -
Alteração n.º 4
Regulamento da Organização dos Serviços - 27/01/2022
Regulamento da Organização dos Serviços - 19/01/2021 (Revogado)
Regulamento da Organização dos Serviços - 11/02/2020 (Revogado)
Regulamento das Férias Activas
Regulamento de Abastec. Água Drenagem Águas Residuais -
Alteração n.º 7 do Art. 76 e 79
Regulamento de Açao Social Escolar
Regulamento de Ação Social Escolar
Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Coletividades
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais
Regulamento de Auditoria Interna
Regulamento de Concessão de Apoios a Instituições que Exercem Funções de Interesse Municipal no Domínio Proteção Civil
(Retificação)
Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município da Lousã
Regulamento de Bolsas para Ensino Superior
Regulamento de Bolsas para Ensino Superior - Edital CM
Regulamento de Bolsas para Ensino Superior - Edital AM
Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento
Regulamento de Controlo Interno
Regulamento de Emergência Social
Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais
Regulamento de Funcionamento e Organização da Biblioteca Comendador Montenegro
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimento
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património
Regulamento de Medidas de Apoio Pontual em Situações de Emergência Social
Regulamento de Mercados e Feiras
Regulamento de Taxas e Preços Municipais -
Alteração
Regulamento de Urbanização e Edificação
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento do Banco Local de Voluntariado
Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação
Regulamento do Cemitério Municipal
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Regulamento do Museu Municipal Prof. Álvaro Viana de Lemos
Regulamento do Museu Etnográfico Louzã Henriques
Regulamento do Orçamento Participativo
Regulamento do Orçamento Participativo
Regulamento do Prémio Literário Carlos Carranca
Regulamento dos Horários Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas
Regulamento de Funcionamento e Gestão do Teatro Municipal
Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
Regulamento do Orçamento Participativo
Regulamento Municipal Prémio Mérito Escolar