O pedido de registo no Portal de Serviços Online do Município da Lousã poderá ser efetuado: - Através do portal http://servicos.online.cm-lousa.pt disponível na internet;
- Ou presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal da Lousã, através do acesso mediado por trabalhador do Município.
I. Registo através do Portal de Serviços Online
1. Preenchimento do Formulário de Registo: i. Preencher: - Manualmente (os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório);
- Através do Cartão de Cidadão (recorrendo à ligação "Preencher através do portal autenticação.gov.pt”). Esta forma de preenchimento apenas pode ser utilizada para o registo de pessoas singulares.
ii. Definir palavra-chave com pelo menos 9 letras e/ou números;
iii. Efetuar o upload dos documentos comprovativos de identificação/representação e de morada, consoante seja pessoa singular ou coletiva.
iv. Para concluir o preenchimento do formulário, selecione a opção “Efetuar registo”.
v. Após a submissão do formulário, o portal disponibiliza o seu Contrato de Adesão (em formato PDF) para download e assinatura digital qualificada (ou download, caso pretenda assinar e enviar por outra forma).
- Se possuir assinatura digital qualificada do Cartão de Cidadão poderá assinar digitalmente o documento clicando na ligação "Use este link para assinar o certificado“.
2. Validação do endereço de correio eletrónico: i. Após a submissão do formulário, receberá na sua caixa de correio eletrónico (que indicou no formulário de registo) um email do endereço noreply@cm-lousa.pt.
ii. Para concluir o pedido de registo, deverá clicar no link fornecido para proceder à validação do endereço de correio eletrónico e receberá uma mensagem a confirmar a validação com sucesso.
II. Validação do Registo do Utilizador nos Serviços Online pelo Município i. O registo apenas será efetivamente aceite pelo Município após este: - Validar o Contrato de Adesão aos Serviços Online, nomeadamente a confirmação da sua assinatura (seja autógrafa ou digital);
- Validar os documentos enviados/apresentados pelos utilizadores que sejam exigidos para o registo.
ii. Após o Município verificar as condições para aceitação do seu registo, receberá na sua caixa de correio eletrónico (que indicou no formulário de registo) um email do endereço noreply@cm-lousa.pt, a confirmar a finalização do processo de registo e que se encontra em condições de utilizar o Portal de Serviços Online.
III. Aceder à Área Reservada do Portal de Serviços Online i. Após receber o email de finalização do processo de registo, poderá aceder à área reservada do Portal de Serviços Online, através da opção “Autenticação” e: - Introduzir o seu número de contribuinte e a senha de acesso (Password) que definiu;
- Ou através da ligação “Autenticação unificada através do portal autenticação.gov.pt” caso se queira autenticar com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
IV. Cancelamento do Registo no Portal de Serviços Online i. Pode solicitar o cancelamento do registo no Portal de Serviços Online através do: - Envio de email para o endereço geral@cm-lousa.pt;
- Envio de fax para o número indicado no ponto “Contactos”;
- Envio de carta registada com aviso de receção para o endereço indicado no ponto “Contactos”.
ii. Neste pedido de cancelamento deve indicar, pelo menos, os seguintes elementos: - Nome/Denominação completa;
- Número de identificação civil do documento de identificação ou NIF/NIPC.
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