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Através desta opção pode solicitar o pedido de cremação.
Sem Sessão
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Como realizar
Requerimento para impressão
O requerimento é feito através da apresentação de um formulário eletrónico, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no Balcão Único.

Requerimento em PDF
Requerimento em PDF - Preenchível (efetuar download e abrir com o Acrobat Reader)
O que devo saber

A Cremação traduz-se na redução de cadáver ou ossadas a cinza.

 

A opção pela cremação, enquanto prática funerária, tornou-se uma alternativa em crescente expansão quanto ao destino dos restos mortais, quer se trate de cadáveres quer de ossadas.

 

Quem pode solicitar

Sucessivamente:

- O testamenteiro, em cumprimento de disposição testamentário;

- O cônjuge sobrevivo;

- A pessoa que vivia com o falecido em condições análogas às dos cônjuges;

- Qualquer herdeiro;

- Qualquer familiar;

- Qualquer pessoa ou entidade.

 

 

Legislação:

Regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária (Decreto-Lei n.º109/2010, de 14 de outubro)

Regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres (Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de janeiro e Decreto-Lei n.º 138/2000, de 13 de julho);


Regulamento Municipal do Cemitério

Regulamento de Taxas da CML
Ver mais

Presencialmente no Balcão Único:


Câmara Municipal da Lousã                                             

Rua Dr. João Santos                                                                            

3200-953 Lousã                                          

Tel. 239 990370    Tem. 912 217 813/4

Horário de atendimento: Dias úteis, das 09:00h às16:30h


Custo estimado: De acordo com a Tabela de Taxas da CML em vigor.


Meios de pagamento: Tesouraria: Numerário, Cheque, Multibanco;
O que posso esperar
Após a entrada do requerimento no nosso serviço de taxas e licenças, o requerimento é enviado para despacho superior e enviado seguidamente para o Serviço de Taxas e Licenças e posteriormente para o serviço de Cemitério para conhecimento.